Home Sem categoria Aprovada na Câmara, emenda da FPA que estende auxílio de emergência para agricultores familiares.

Aprovada na Câmara, emenda da FPA que estende auxílio de emergência para agricultores familiares.

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O auxílio emergencial de R$ 600 criado pelo governo federal para dar suporte as famílias brasileiras em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) vai beneficiar agricultores familiares em todo país. A emenda, que altera o acesso ao benefício, do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) e, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi aprovada, nessa quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados.

O relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), acatou parcialmente a emenda 7 da FPA ao projeto de lei 873/20. Em acordo realizado no plenário, foi retirada a exigência da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Como a matéria foi alterada, precisa voltar para o Senado, para que as mudanças sejam avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Em seguida, a proposta irá para sanção presidencial.

Segundo o deputado Alceu Moreira, assim que sancionada, a proposta vai permitir o acesso ao benefício aos agricultores familiares, além de instituir originalmente a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.

O deputado Zé Silva ressaltou que a alteração é fundamental para que o auxílio emergencial possa ser acessado pelos agricultores familiares, impactados pela diminuição de circulação de pessoas em feiras e mercados. “São mais de 5 milhões de agricultores familiares no Brasil e desses mais da metade não tem um canal de comercialização. Precisamos dar essa resposta rápida já que o agricultor produz e leva o alimento para a mesa de todos nós”, destacou.

Cerca de 70 milhões de pessoas serão beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.

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